Tráfico de Mulheres e a Exploração Sexual (Introdução)

Postado por The Crime julho 01, 2021

Tráfico de Mulheres e a Exploração Sexual (Introdução)

Conteúdo sensível: texto informativo sobre o crime de tráfico de mulheres.

Mensagem da escritora: O texto a seguir se trata de um resumo introdutório sobre o assunto. O objetivo é trazer algumas informações iniciais para que vocês possam se familiarizar com essa problemática. O tráfico de mulheres foi tema da minha monografia de conclusão do curso de Direito em 2017. E farei uma série de posts sobre esse assunto. Ainda não sei a frequência com que trarei os textos, mas estou reescrevendo o meu TCC, atualizando a pesquisa e esse é o primeiro texto de alguns que pretendo publicar no blog.

Espero que gostem, se conscientizem e compartilhem. Boa leitura!

O tráfico de pessoas é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo. Apenas o contrabando de armas e o narcotráfico conseguem ultrapassar os mais de 32 bilhões de dólares que tráfico de pessoas movimenta anualmente no mundo do crime.

Existem algumas finalidades para qual as pessoas que são traficadas acabam sendo submetidas, são elas: a exploração sexual; o trabalho escravo; a remoção de órgãos; a mendicância forçada; a adoção ilegal de crianças e o casamento forçado.

85% das pessoas traficadas são mulheres e meninas que acabam sendo exploradas sexualmente. O perfil dessas vítimas varia, mas em sua maioria são mulheres jovens entre 18 de 35 anos, que de preferência tenham filhos e que não tenha uma boa condição de vida, pois todas essas características farão com que essas mulheres se tornem vítimas em potencial e aos olhos dos aliciadores, mais fáceis de manipular.

Mas não se enganem, TODA e qualquer mulher está sim suscetível ao tráfico de mulheres, independente de classe, etnia e outras características que a tornem mais "atraentes".

Os aliciadores procuram (em sua maioria) por mulheres jovens, de baixa renda e que tenham filhos, porque eles sempre se aproximam com uma falsa proposta de emprego dos sonhos, que fará com que essa mulher melhore de vida e tenha oportunidades incríveis que mudarão sua vida e de seu filho.

Quando essa mulher já está numa situação de exploração sexual, o filho é novamente usado para coagir essa mulher, pois, os aliciadores ameaçam a integridade e vida da família das vítimas e dessa forma conseguem mantê-las "cooperando".

Um outro grande problema que enfrentamos ao lidar com o tráfico de mulheres, é que ele é um crime subnotificado. Nós não conseguimos saber ao certo quantas mulheres são, de fato, vítimas do tráfico para exploração sexual, pois esse crime precisa ser denunciado, e quando a família ou a própria vítima não o faz, não entra para as estatísticas.

Mulheres que exercem a prostituição por exemplo, muitas vezes não se reconhecem enquanto vítimas do tráfico de mulheres, pois na cabeça delas se elas aceitaram ir para outro país praticar a prostituição não se veem como vítimas do tráfico, ainda que sejam mantidas presas, que não tenham autonomia (pessoal e financeira), que sejam forçadas a enfrentar uma carga horária de pelo menos 12 horas seguidas de trabalho, que não tenham liberdade para absolutamente nada, além de serem drogadas, muitas vezes acorrentadas, estupradas, agredidas e terem seus celulares e passaportes confiscados.

Por mais que pareça óbvio que essas mulheres sejam sim vítimas do tráfico de mulheres para exploração sexual existem muitos relatos de vítimas que conseguiram escapar e sabiam que exerceriam a prostituição em outro país, e ainda que tenham sofrido todo tipo de abuso e violência, não conseguem se enxergar enquanto vítimas do tráfico.

Esse fato prejudica muito o enfrentamento ao tráfico, pois se uma mulher não consegue entender que foi vítima de um crime terrível não vai procurar ajuda, e, portanto, nunca vai se recuperar desse trauma tão marcante.

Outro motivo de essas mulheres não buscarem por ajuda é o fato de serem desacreditadas ao longo da vida. Não são raras as vezes em que prostitutas são humilhadas, inferiorizadas, inviabilizadas, agredidas, estupradas e nada acontece com os seus agressores mesmo que elas denunciem a violência que sofreram.

A violência social e institucional vivida todos os dias por profissionais do sexo silencia as vozes e os sofrimentos dessas mulheres, a sociedade dificilmente as reconhece enquanto sujeitos de direitos ou alguém que mereça respeito, cuidado e credibilidade.

Então, ainda que alguma delas se sinta vítima dificilmente teria coragem de denunciar uma agressão, estupro ou o próprio tráfico de pessoas, porque muito provavelmente seria revitalizada.

O que podemos fazer para tentar enfrentar e evitar o tráfico de pessoas?

Antes de tudo precisamos tentar prevenir e nos atentar a indícios que nos levem a crer que se trata de um potencial caso de aliciadores se aproximando. Pesquise o máximo que você conseguir sobre a empresa, de forma independente, não se prenda as informações que a pessoa te passar. Se você sentir plena segurança de que se trata de uma proposta séria, é hora de se atentar aos seguintes passos:

1) Se atente a propostas de emprego fácil e lucrativo, muitas vezes os aliciadores são pessoas próximas, mas a atenção precisa ser redobrada se for um estranho. Os aliciadores são bem apessoados, profissional e detém ferramentas impressionantes que te farão crer que a proposta é real! Vão te mostrar sites, outras pessoas que supostamente estiveram no seu lugar e vão pintar um mundo lindo e cor de rosa. Eles têm muito dinheiro para investir em todo esse processo de aliciamento;

2) MUITO CUIDADO com propostas que incluam deslocamentos, viagens nacionais e internacionais. Me deparei com muitos relatos em que os aliciadores inclusive convenciam as vítimas a não dar muitas informações sobre o emprego e a programação de viagens para a família. É essencial que algum amigo ou familiar de confiança saiba cada passo seu! Envie prints das conversas, informações do contato da pessoa que te contratou, fotos, localização em tempo real se possível, mande cópia da passagem, o itinerário que te fornecerem (quando se tratam de viagens internacionais, os aliciadores explicam um certo cronograma de voos, ainda que sejam falsos, é importante repassar essas informações) e tudo o que julgar ser importante para salvar a sua numa potencial situação de perigo;

3) Evite deixar cópias dos documentos pessoais com a pessoa que está em contato com você;

4) Deixe endereço, telefone e o nome da cidade para onde está viajando. O nome do hotel ou do lugar que você irá ficar também é importante saber. Existem muitos estabelecimentos que são pagos por esses traficantes para que cooperem com o crime. Então opte em ficar em hotéis de rede e se não for possível tente pesquisar tudo minuciosamente antes de ir;

5) Antes de aceitar ir para qualquer lugar, saiba os endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades da região, é definitivamente o que pode salvar a sua vida se algo de ruim acontecer;

6) não deixe de se comunicar com seus familiares e amigos;

Telefones Úteis:

*Para denunciar o tráfico de pessoas no Brasil: utilize o Disque 100 e Ligue 180 para denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher. Número para emergência: 190;

*Para denunciar o tráfico de pessoas na Europa: Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia Linha telefónica gratuita (*): 00 800 6 7 8 9 10 11. Número de emergência: 112

*Para denunciar o tráfico de pessoas na Áustria: número de emergência 120

e-mail: globaltipreport@un.org; Telefone: (+43) 1 26060 0; Fax: (+43) 1 26060 75223.

*Estados Unidos: Número de emergência 911

*Emirados Árabes: número de emergência 998/999

*Austrália: número de emergência 000

Site para localizar as embaixadas brasileiras ao redor do mundo: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil

Fontes de pesquisa:

https://ec.europa.eu/anti-trafficking/sites/antitrafficking/files/eu_rights_of_victims_of_trafficking_pt_1.pdf

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/assuntos-fundiarios-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas/trafico-de-pessoas/

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/julho/informacao-e-necessidade-de-denuncias-sobre-trafico-de-pessoas-sao-temas-de-live

https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

https://www.youtube.com/watch?v=NsxTAHNvOJY&ab_channel=RecordTVEuropaRecordTVEuropa