O Massacre do Carandiru - O Fim da Prisão Modelo

Postado por The Crime julho 22, 2021

O Massacre do Carandiru - O Fim da Prisão Modelo

A história a seguir contém descrições de crimes extremamente violentos, além de imagens perturbadoras. Não é indicado para pessoas sensíveis e é recomendado para maiores de 18 anos.

“Um preso pegava os braços e outro as pernas. Carreguei uns 25 corpos. Descíamos eles dos andares e amontoávamos no pátio”

No dia 02 de outubro de 1992, os detentos do pavilhão 9 do Complexo do Carandiru comemoravam a final do campeonato de futebol interno da unidade prisional.

Ao final do jogo iniciou um conflito entre dois apenados que eram conhecidos como sendo "barba" e "coelho", a motivação da briga segundo o relato de alguns sobreviventes, seria questões envolvendo uma dívida de droga.

Um dos envolvidos nessa briga estava com uma faca, o que fez com que o outro reeducando ficasse gravemente ferido, e segundo a história contada por esses sobreviventes (link nas fontes de pesquisa) os funcionários não removeram o preso ferido do local.

Pouco tempo depois a carceragem acabou sendo invadida por vários reeducandos e se teve notícias que havia um confronto por todo o andar. Isso aconteceu principalmente porque os envolvidos na briga inicial eram de facções rivais, então os membros dessas facções acabaram se envolvendo e a confusão tomou uma proporção maior, pois os presos já estavam munidos com facas e estiletes e alguns deles também estavam "mascarados" com a própria camiseta enrolada na cabeça.

O fato de os agentes não terem removido o reeducando gravemente ferido da carceragem fez com que outros detentos se revoltassem com a atitude, e a briga generalizada entre as facções, somada a essa revolta pelo "descaso" com a vida daquele preso fez com que a cadeia "virasse". O termo "a cadeia virou", é uma gíria dos presos, que significa dizer que estava acontecendo uma rebelião no presídio.

De acordo com as informações coletadas no "Documentário Sobreviventes - A história depois do Carandiru", a polícia militar e tropas de choque invadiram o pavilhão 9 às quatro horas da tarde daquele dia 02 de outubro de 1992, a invasão teria acontecido em razão de um incêndio iniciado na cozinha. Nas reportagens da época foram noticiados que a polícia estava fortemente armada, mas que segundo o Coronel Ubiratan (o comandante da operação) o motivo da entrada da polícia era para "acalmar a rebelião".

Porém, pelo menos 111 detentos foram executados naquele dia. Um dos sobreviventes relata que quando a polícia invadiu o pavilhão houve uma certa resistência por parte dos presos, mas que não foi uma resistência armada, pois eles não tinham armas de fogo e, portanto, essa resistência não havia durado muito tempo.

Ele conta que os presos fizeram barricadas e coquetéis molotov, (que é uma arma química incendiária geralmente utilizada em protestos, guerrilhas urbanas e também nas rebeliões em presídios). De acordo com esse sobrevivente, esse "modelo de resistência" era o padrão de comportamento dos detentos em rebeliões no Carandiru, (no texto e episódio anterior, relatei para vocês que desde 1940 o Carandiru passou a ser uma unidade prisional superlotada e que ficou conhecida por suas rebeliões violentas que aconteciam com certa frequência).

Após essa resistência inicial, os presos se entregaram e jogaram suas facas e estiletes no chão como sinal de rendição. Um outro sobrevivente conta que nesse momento alguns presos gritavam que os policiais estavam atirando, mas segundo ele, os detentos dos outros andares, acreditavam que as balas utilizadas pelos policiais eram as balas de borracha como era de costume, mas um preso que conseguiu subir para os outros andares do pavilhão afirmou que a polícia estava matando os presos.

Um outro sobrevivente disse que estava no terceiro andar, correndo na tentativa de fugir da polícia, quando foi atingido duas vezes por tiro de arma de arma de fogo, um dos tiros atingiu a sua perna e ele caiu. Ele afirmou que aquele teria sido o andar com o maior número de vítimas fatais.

Sidney Sales, um dos sobreviventes que mais deu entrevistas sobre o massacre e que perdeu os movimentos das pernas após o massacre, conta que correu para sua cela no quinto andar para pegar uma carta enviada por sua mãe. Ela havia escrito o salmo 91 da bíblia que dizia: “Não terás medo do terror de noite, nem da seta que voa de dia, nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia. Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti”.

Sidney disse em entrevista ao El País que ele não era religioso, mas que naquele momento só queria pegar a carta de sua mãe. Ele também relata que a medida em que a tropa ia subindo de andar os presos iam fugindo para o quinto andar, e este era o último do pavilhão, como eles não tinham mais andares para fugir, se trancaram em uma cela. Sidney conta que haviam 10 pessoas dentro da cela, todas agachadas rezando cada um para o seu deus. E ele não fez diferente. Ajoelhou e começou a orar o salmo 91.

Um policial chegou na cela em que eles estavam e disparou algumas balas pela "portinhola" de abertura da porta da cela. Sidney lembra que uma dessas balas ricocheteou na parede e atingiu a nuca de um de seus amigos. E ele contou que: “Estevão morreu do meu lado sem dar um grito, foi morte instantânea. Começou a se formar uma poça de sangue, e aí veio o pânico. O policial perguntou quantos detentos estavam na cela e todos estavam assustados, então ficaram quietos, então o policial disse que ia atirar de novo se ninguém respondesse, e foi aí que eu falei que éramos em 10 lá dentro”.

Após Sidney informar o número de presos na cela o policial deu a ordem para que todos se despissem e fossem para a galeria. Saindo de lá era possível ver corpos espalhados por todo o andar e o corredor se parecia com rios de sangue.

Perto das escadas, os policiais agrediam os detentos com cassetetes e coronhadas na cabeça. Segundo Sidney, o elevador do pavilhão não estava funcionando, pois durante a rebelião os detentos o quebraram, e os policiais abriram as portas do elevador no quinto andar, e a cada 10 presos que passavam eles empurravam dois ou três no fosso. Ele disse que quando percebeu que estavam fazendo isso mudou de lugar na fila para que pudesse ficar mais perto da escada na tentativa de escapar do "vão".

Chegando na galeria, Sidney afirma que haviam pelo menos umas 50 pessoas "mortas, estiradas no chão e que algumas estavam agonizando, pedindo por Deus e por seus pais".

Após o massacre, a polícia determinou a alguns dos sobreviventes que levassem os corpos dos presos mortos até o pátio. Era para retirar todos os mortos dos corredores e das celas pois segundo a polícia os carros do IML (Instituto Médico Legal) iriam buscá-los.

Sidney conta que: “Um preso pegava os braços e outro as pernas. Carreguei uns 25 corpos. Descíamos eles dos andares e amontoávamos no pátio”. Alguns ainda estavam vivos ao serem levados: “A gente tentava ignorar esses gritos dos que ainda viviam. Colocávamos presos mortos em cima deles pra ver se paravam de gemer”.

Essa remoção dos corpos prejudicou muito na perícia do local, pois a polícia havia alterado a cena do crime, então não era possível entender exatamente como tudo aconteceu. Essa atitude da polícia foi interpretada no julgamento como uma tentativa de "limpar" a cena do crime, mas posteriormente foi possível identificar um padrão nos ferimentos dos detentos que estavam mortos, pois grande parte deles tinham sido atingidos por tiros na cabeça e no tórax.

Os ferimentos claramente não aparentavam ser ferimentos de contensão, mas sim de execução. Sidney ainda contou nessa entrevista ao El País que a polícia estava fazendo "queima de arquivo", pois um dos detentos sobreviventes que carregou corpos de presos com ele estava morto.

Com medo de ser assassinado também ele subiu novamente para o quinto andar para sair da vista dos policiais e acabou ficando preso em uma cela com outros 40 presos até o dia seguinte.

Após a notícia da maior chacina de presos da história do país chocar o mundo, algumas versões diferentes surgiram. A penitenciária que iniciou a sua história sendo referência de prisão e exemplo de ressocialização para o mundo todo teve um trágico fim.

A versão oficial contada pela polícia na época dos fatos era de que a situação estava fora do controle no pavilhão 9 e que o Diretor da Casa de Detenção, José Ismael Pedrosa, acionou a Polícia Militar, pedindo para que o ajudassem a conter a rebelião.

A polícia teria ido para o Complexo com uma força tarefa de 300 homens e que depois de algumas tentativas frustradas de negociação entre o diretor e os presos para finalizarem a rebelião, o Coronel Ubiratan teria dado a ordem para que um grupo reduzido de policiais entrassem no local.

Segundo a polícia, a situação fugiu totalmente do controle, pois os policiais teriam sido recebidos com o ataque dos presos, que arremessavam objetos cortantes e disparavam tiros de arma de fogo. Dessa forma, foi necessária a intervenção do restante dos policiais militares, e o combate havia resultado em algumas mortes.

De acordo com informações da época, a polícia havia informado a morte de 8 detentos e explicou que essas mortes teriam acontecido em decorrência da troca tiros dos presos com a polícia, e alegaram legítima defesa.

Porém, o perito criminal Osvaldo Negrini, que esteve no Carandiru e periciou o local, disse em depoimento que não houve um confronto entre policiais e detentos, porque os presos do Pavilhão 9 não tiveram a possibilidade de reagir.

De acordo com o perito, a grande quantidade de tiros encontrados nos corpos dos presos, especialmente na cabeça e no tórax, juntamente com as marcas na parede das celas resultava na constatação de havia sido uma execução em massa.

Os policiais provavelmente entraram no pavilhão atirando, impossibilitando qualquer reação dos presos. Além disso, apenas 26 dos 111 mortos contabilizados pela perícia se encontravam fora das celas no momento de sua morte.

Essa constatação pericial, mesmo com a tentativa frustrada da polícia em modificar a cena do crime para que não pudessem descobrir a ordem dos fatos, fez com que fosse possível chegar a uma simulação muito próxima do que aconteceu no Complexo.

Eles haviam se rendido e com medo dos tiros se recolheram para as celas, momento em que a polícia atirou contra eles, executando-os.

Oficialmente foi determinada a morte de 111 presos e de nenhum policial. Mas, segundo os sobreviventes do massacre, o número de mortos seria mais de 200 presos. Eles alegaram que após a conversa com o Diretor do Carandiru, os presos decidiram acabar com a rebelião, e muitos já haviam entregado as suas armas e entrado em suas celas quando a polícia invadiu o pavilhão.

Organizações de Direitos Humanos acabaram afirmaram que as constatações feitas pela perícia são típicas de um ato de extermínio e mostram que os policiais não estavam atirando em legítima defesa, ou para controlar a rebelião, mas sim para assassinar os presos.

O perito, Osvaldo Negrini ainda afirmou que a polícia tentou prejudicar o seu trabalho diversas vezes, pois além de terem modificado toda a cena do crime, cortaram a luz do Complexo no dia seguinte ao massacre, dificultando toda a operação de análises de provas.

Após todo o ocorrido algumas medidas foram tomadas, como por exemplo a criação da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), que até o dia de sua implementação não existia uma secretaria específica para cuidar da administração das penitenciárias no Brasil.

As unidades prisionais ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça até março de 1991. E em 1992 a responsabilidade passou para a Secretaria de Segurança Pública.

No entanto, após o massacre do Carandiru o Governo do Estado de São Paulo entendeu que ter uma Secretaria destinada especialmente a assuntos penitenciários era necessário. E determinou que a administração das penitenciárias era tarefa essencial, devendo haver melhores condições de cumprimento de pena, bem como de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça.

O site oficial da SAP descreve que: "o sistema prisional tem características próprias e exige uma adequada solução, um sistema carcerário eficiente, dentro de um Estado democrático, onde o direito de punir é consequência da política social, a serviço de toda a sociedade, mas fundado nos princípios de humanização da pena, sem que dela se elimine o conteúdo retributivo do mal consequente do crime."

Como decorrência dessa preocupação, a Lei nº 8.209, de 04 de janeiro de 1993, bem como o Decreto nº 36.463, de 26 de janeiro de 1993, organizou a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a primeira no Brasil, a tratar com exclusividade da referida nomenclatura. A criação oficial da Secretaria está datada como sendo o dia 04 de janeiro de 1993, cerca de 3 meses após o massacre do Carandiru.

Outra resposta direta ao massacre foi a criação do "Partido do Crime" no dia 31 de agosto de 1993, que hoje conhecemos como "PCC" (Primeiro Comando da Capital). O Partido do Crime pretendia combater a opressão dentro do sistema prisional paulista e vingar a morte dos cento e onze presos do Carandiru.

O grupo utilizava o símbolo chinês do equilíbrio yin-yang e considerava que era "uma maneira de equilibrar o bem e o mal com sabedoria". (Vou escrever em uma outra oportunidade a história do PCC).

No dia 8 de março de 1993, o Ministério Público denunciou 120 policiais militares por homicídio, tentativa de assassinato e lesão corporal de 111 detentos da Casa de Detenção do Complexo do Carandiru. (No direito quando falamos em "denúncia" por parte do Ministério Público, significa dizer que o MP apresentou a petição inicial de um processo penal, a Denúncia).

Em 1998, cerca de 85 policiais haviam se tornado réus no procedimento do Júri que julgou o massacre do Carandiru, dentre eles o Coronel Ubiratan, que determinou a invasão da polícia e era o comandante da operação no dia do massacre.

Em junho de 2001, ele foi condenado a 623 anos de prisão pelo assassinato de 102 presos, e sua pena foi determinada da seguinte forma: seis anos para cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio. A defesa do Coronel recorreu da decisão e ele conseguiu aguardar o julgamento do recurso em liberdade. No ano seguinte ele foi eleito deputado estadual de São Paulo.

No dia 15 de fevereiro de 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o Coronel de todas as acusações. A decisão causou grande indignação em grupos especializados em Direitos Humanos e Juristas do país e a decisão foi considerada um retrocesso na Justiça brasileira.

No dia 10 de setembro do mesmo ano o Coronel foi assassinado com um tiro no abdômen e no muro do condomínio em que ele morava foi escrita a frase: "aqui se faz, aqui se paga". O ato foi considerado uma vingança pelo massacre do Carandiru e o sentimento de impunidade que a absolvição do Coronel causou.

Em abril de 2013, 23 policiais militares foram condenados a 156 anos de prisão (cada um) pelo assassinato de 13 detentos do Carandiru. Em agosto desse mesmo ano, outros 25 policiais militares foram condenados a 624 anos de prisão (cada um) pelo assassinato de 52 detentos.

Porém, em setembro de 2016, a 4ª Câmera do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as condenações de todos os policiais, alegando que as provas produzidas durante o julgamento não conseguiram demonstrar a individualização das condutas de cada policial no dia do massacre, e dessa forma, a condenação seria injusta.

Mas, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a decisão do TJ-SP, pois não haviam sido apreciados os recursos apresentados pelo Ministério Público.

No dia 09 de junho de 2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik acolheu os recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do Tribunal do Júri contra policiais que participaram do massacre do Carandiru.

Na decisão monocrática, o ministro e relator do caso no STJ, entendeu que, ao contrário das conclusões feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ), o veredito do Júri não contrariou o conjunto de provas produzido no processo, de forma que não haveria motivos para a anulação do julgamento popular por essa razão.

O ministro também não concedeu os pedidos requeridos em recursos da defesa, que pediam a extensão, para alguns policiais, de absolvições concedidas pela Justiça de São Paulo. Nesse caso, foi concluído que, além de as circunstâncias dos autos serem diferentes para cada réu, não é possível confirmar quais elementos foram considerados pelo conselho de sentença para absolver alguns e condenar outros, já que o veredito reflete a íntima convicção dos jurados.

Também foi destacado que, em relação à autoria dos crimes, os jurados foram indagados se os policiais participaram da ação com unidade de "desígnios", atacando presos e contribuindo para a morte deles, e a resposta foi positiva para a maioria dos réus.

Com o provimento dos recursos do Ministério Público, os autos devem retornar ao TJSP para o prosseguimento da análise dos recursos de apelação e ainda não existe data prevista para as apreciações.

O número do processo não é divulgado, pois corre em segredo de justiça.

Além de o julgamento dos policiais envolvidos no massacre, a implementação da SAP, o assassinato do Coronel, a criação do atual PCC, e outras consequências, o complexo do Carandiru foi implodido no dia 08 de dezembro de 2002.

O Governador de São Paulo da época, Geraldo Alckmin foi quem acionou o dispositivo para a implosão de três pavilhões do Complexo Penitenciário, o 9, o 8 e o 6. A operação durou 7 segundos e eu deixei um vídeo na descrição para vocês assistirem o momento da implosão.

Para Alckmin a implosão do Carandiru "foi um dia histórico, um marco na vida de São Paulo. Esse ato representa uma virada no sistema penitenciário brasileiro onde sai o modelo antigo de grandes unidades como era a Casa de Detenção que chegou a ter 8 mil presos, um sistema inadequado, verdadeiro barril de pólvora que oferecia grande risco para a população". O governador ainda completou dizendo que: "é o início de um modelo novo de unidades menores, mais adequadas.

A decisão de desativar e implodir o Complexo Penitenciário do Carandiru foi tomada após a megarrebelião de 18 de fevereiro de 2001 que envolveu 29 unidades prisionais em 22 cidades do Estado.

O antigo Complexo do Carandiru deu lugar ao "Parque da Juventude", que é um complexo cultural, recreativo e esportivo finalizado em 2007 e que funciona até hoje, embora existam várias histórias sobrenaturais sobre gritos e choros que podem ser ouvidos ali.

Muitos moradores da cidade de São Paulo afirmam que a energia do local é densa e que o Parque e assombrado pelas pessoas que foram assassinadas no Carandiru.